Santos Assessoria Empresarial

Confie a contabilidade da sua empresa a quem oferece segurança e qualidade nos serviços!

IR 2019: Receita abre hoje consulta a 1º lote de restituição

Serão pagos R$ 5,1 bilhões a 2,6 milhões de contribuintes A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões …

Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) e os valores apurados pelo Fisco paulista. A ação é a segunda etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, …

eSocial: Empresa sem movimento precisa enviar dados?

O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem como objetivo coletar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias das empresas. Não se trata de mais uma nova obrigação, mas sim de uma nova forma de cumprir as obrigações acessórias existentes atualmente, criando assim uma forma única e mais simplificada de atendê-las. Neste artigo irei …

Receita libera na segunda-feira consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2019

A Receita Federal libera, na próxima segunda-feira, 10, a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla ainda restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, 2,573 milhões de contribuintes terão direito à restituição que será creditada no dia …

Contador Não Pode Ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente

Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao negar provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária …

CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogado e contador

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Hugo Motta …

Número de brasileiros com dívidas atrasadas aumenta em 2 milhões e bate novo recorde, revela Serasa Experian

Em novo recorde histórico, o número de brasileiros inadimplentes chegou a 63,2 milhões em abril de 2019. Isto significa que 40,4% da população adulta do país está com dívidas atrasadas e negativadas. Na comparação com o mesmo mês de 2018 (61,2 milhões), são dois milhões a mais de pessoas inadimplentes, ou seja, uma alta de …

Um filho pode receber parte maior de herança?

Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte a maior dos seus bens para um ou outros filhos. Nosso direito sucessório é bastante complexo e existem muitas dúvidas sobre as formas como proprietários de bens podem gerir ou doar seu patrimônio em vida …

Saiba como informar desligamento de funcionário no eSocial

Dados do encerramento do vínculo trabalhista devem ser enviados em prazos estipulados pelo governo federal. O encerramento do vínculo trabalhista, independentemente de quem partiu a decisão (empresa ou funcionário), precisa ser informado ao eSocial, sistema do governo federal que unifica os dados sobre os trabalhadores. O desligamento deve ser informado no item S-2299, que integra …

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário …