Santos Assessoria Empresarial

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Código de acesso – Empregador Doméstico

Código de acesso – Empregador Doméstico Prezados clientes, Conforme divulgamos anteriormente, para entrega do e-Social de Empregados Domésticos, criamos um código de acesso do Empregador Doméstico. É importante esclarecer que após 03 anos, o código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente os números de recibos de …

Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias a partir da notificação para negociar débitos

Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias a partir da notificação para negociar débitos. A partir da notificação pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas devedoras deverão quitar ou parcelar seus débitos para não serem excluídas do regime. Empresas optantes do Simples Nacional e que estão inadimplentes terão 30 dias para regularizar seus …

12 de Outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida

12 de Outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida Informamos que no dia 12 de Outubro não haverá expediente em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, retornando nossas atividades normalmente no dia 15 de Outubro, às 08:30. Mais uma vez, colocamos a disposição nosso Departamento de Relacionamento com Cliente para esclarecer eventuais dúvidas no …

Siscoserv – Prestação de Serviços para o Exterior

Siscoserv Prestação de Serviços para o Exterior Esclarecimentos Importantes O Siscoserv é uma obrigação acessória de comércio exterior destinada aos residentes e domiciliados no Brasil, que realizam transações junto a residentes e domiciliados no exterior, compreendendo a comercialização de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variação no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas …

Prestadores de serviços estabelecidos no município do São Paulo: Obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo.

Todos os prestadores de serviços estabelecidos no Município de São Paulo obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e a tomadores pessoas físicas deverão afixar cartaz informativo sobre a obrigatoriedade de emissão da NFS-e, inclusive a prestação de serviço seja isenta ou imune à tributação pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – …

Adicional de honorários

Enviaremos no próximo mês, os boletos de cobrança referentes à parcela adicional de honorários, conforme estabelece o Contrato de Prestação de Serviço. Esta parcela adicional é cobrada anualmente e será dividida em 02 boletos com vencimento em 15/11/18 e 15/12/18. A Resolução CFC nº 987/03 e em função da mesma em dezembro de 2003 foi …

Contribuintes do ICMS paulista enquadrados no Simples Nacional deverão emitir NF-e no modelo 55

Contribuintes do ICMS paulista enquadrados no Simples Nacional deverão emitir NF-e no modelo 55 As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) a partir de 1 de outubro de 2018, não serão mais autorizados a utilização impresso em papel da Nota Fiscal modelos 1 ou 1-A, e o contribuinte optante pelo Simples Nacional deverá …

Terceirização

Terceirização O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. A tese de repercussão geral aprovada no RE foi a seguinte: “É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das …

eSocial

Comunicado Importante – eSocial Clientes. A Santos e sua equipe de profissionais, está em absoluta atenção e implantação dos procedimentos contidos no eSocial. A Etapa atual é de cadastramento dos empregadores. No mês de setembro de 2018, será realizado o cadastramento dos dados dos trabalhadores e seus vínculos. A Agenda Oficial contempla etapas que se …

eSocial – Código de Acesso

eSocial – Código de Acesso Informação Importante! Alertamos que as Microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) que não possuam empregados e nem Certificado Digital (e-CPF ou e-CNPJ), a entrega do eSocial será realizada com um código de acesso. Será necessário nos informar os números dos dois últimos recibos das Declarações de Imposto de …