CARNAVAL 2018, Feriado ou não?

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CARNAVAL 2018, Feriado ou não?

Em 2018, o Carnaval cairá no dia 13 de fevereiro, e para tristeza dos foliões, não é feriado nacional ou municipal em muitas cidades.

Entretanto, como se trata de uma festa popular comemorada em todo o País, a maioria das empresas acaba alterando sua rotina em respeito a uma manifestação tão tradicional. Assim, o empregador poderá adotar as seguintes alternativas:

  1. Exigir o trabalho normal do empregado;
  2. Negociar com o empregado a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação, limitada a duas horas diárias ou utilização do banco de horas, se houver;
  3. Dispensar o empregado por mera liberalidade. Nessa hipótese, o empregador deve ficar atento ao costume e ao direito adquirido quando reiteradamente concede dispensa automática. Em eventual reclamação trabalhista, o Poder Judiciário tende a interpretar essas situações como alteração tácita do contrato de trabalho para concessão de folga no dia do Carnaval.

Nos municípios em que o Carnaval é declarado por lei como feriado, deve-se observar as regras contidas nos instrumentos de negociação coletiva.

A Santos como faz todos os anos irá suspender as atividades no dia 09 de fevereiro e retornará as atividades normais no dia 14 a partir dás 08h30min da manhã.

Mais uma vez, colocamos a disposição nosso Departamento de Relacionamento com Cliente para esclarecer eventuais dúvidas no telefone 11-2884-3761, Whatsapp 11-98668-0326 ou no e-mail: drc@santosassessoria.com.br.

Atenciosamente,

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